MPF fiscalizará medidas de prevenção de desastres na Região Serrana.

 As medidas de prevenção de desastres naturais. Este é objetivo do Grupo de Trabalho (GT) de Desastres Naturais e Moradias do Ministério Público Federal (MPF). Fazem parte do projeto 18 procuradores da República do MPF que vão acompanhar nos próximos meses as ações e medidas dos governos municipais voltadas para a prevenção de desastres, como a tragédia que atingiu a Região Serrana em janeiro de 2011. Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis estão entre os municípios que serão abordados pelo grupo de trabalho.

Na última sexta-feira (16), o GT se reuniu com representantes da Defesa Civil nacional e estadual a fim de ajustar o projeto. Segundo Luciana Gadelha, procuradora da República e uma das coordenadoras do grupo, o MPF criou o GT com o objetivo de viabilizar a atuação coordenada de todos os procuradores da República no estado do Rio de Janeiro a respeito do tema. “O foco de atuação do grupo é acompanhar as medidas adotadas pelo poder público federal, estadual e municipal na prevenção de desastres naturais. Isto porque estudos do Banco Mundial indicam que a cada um dólar investido em prevenção economiza-se sete dólares com reconstrução”, destacou. Entre as ações do GT, estão verificar se os municípios possuem mapeamento das áreas de risco, plano de contingência definindo as ações a serem adotadas e responsabilidades de cada órgão em caso de ocorrência de desastres naturais, além de verificar se o município tem uma Defesa Civil constituída e em funcionamento, preferencialmente com servidores do próprio quadro qualificados para o exercício da função. A atuação do grupo será através de reuniões e caso as recomendações não sejam atendidas, o MPF terá que entrar com ação judicial contra as autoridades.

“Quanto ao estado do Rio de Janeiro, serão acompanhadas as providências adotadas principalmente em relação à realização de obras de prevenção de desastres naturais em todo o estado. Dados do Tribunal de Contas da União indicam que o Rio de Janeiro tem apresentado poucos projetos junto ao Ministério da Integração para a realização de obras para prevenção de desastres naturais.”, explicou Luciana.